Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A Vega é uma plataforma de atendimento inteligente desenvolvida e operada pela Ethmus Marketing e Comunicação, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob responsabilidade de Keila Freire, com sede no Brasil.

Para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a Ethmus atua como controladora dos dados pessoais dos utilizadores e clientes da plataforma Vega.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados dos clientes da plataforma (tenants)

• Nome completo e endereço de e-mail (criação de conta)
• Informações de pagamento (processadas por Stripe — não armazenamos dados de cartão)
• Dados de uso da plataforma (conversas geridas, configurações do bot)
• Endereço IP e informações de dispositivo para segurança

2.2 Dados dos utilizadores finais (contactos dos clientes)

• Nome e número de telefone (via WhatsApp ou widget)
• Endereço de e-mail (quando fornecido voluntariamente)
• Data de aniversário (quando fornecida para campanhas)
• Conteúdo das conversas com o bot e agentes humanos
• Geolocalização aproximada (país e cidade) via headers Cloudflare
• Tags e campos personalizados adicionados pelos clientes da plataforma

2.3 Dados de navegação (site vega.ethmus.com)

• Endereço IP e dados de sessão
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Origem do tráfego (UTM parameters)

3. Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades e bases legais conforme o Art. 7º da LGPD:

• Execução do contrato — prestação dos serviços da plataforma Vega contratados
• Cumprimento de obrigação legal — emissão de notas fiscais, obrigações tributárias
• Legítimo interesse — segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhorias do serviço
• Consentimento — envio de comunicações de marketing, campanhas via WhatsApp (opt-in explícito)

4. Compartilhamento de Dados

A Vega não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados apenas com os seguintes operadores, estritamente para execução do serviço:

• Stripe — processamento de pagamentos (USA, SCCs aplicáveis)
• Anthropic / Google — processamento de linguagem natural para respostas do bot (dados de conversas sem identificação do utilizador final)
• Meta (WhatsApp Business API) — envio e recepção de mensagens via WhatsApp
• Brevo — envio de e-mails transacionais
• Cloudflare — CDN, segurança e geolocalização aproximada

Todos os suboperadores possuem políticas de privacidade compatíveis com o GDPR/LGPD.

5. Segurança e Armazenamento

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

• Encriptação AES-256-GCM para tokens e chaves de API em repouso
• Senhas com hash bcrypt (custo 12) — irreversíveis
• Tokens de sessão JWT assinados e com validade de 7 dias
• HTTPS obrigatório em todas as comunicações
• Isolamento de dados por tenant — cada cliente acede apenas aos seus próprios dados
• Backups diários da base de dados
• Rate limiting e protecção contra ataques de força bruta

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (VPS brasil.ethmus.com).

6. Retenção de Dados

• Dados de conta activa: mantidos durante toda a vigência do contrato
• Dados após cancelamento: eliminados em até 90 dias após o encerramento da conta
• Registos de auditoria e logs: 12 meses para fins de segurança
• Dados fiscais: 5 anos conforme legislação tributária brasileira
• Conversas e contactos: conforme configurado pelo cliente da plataforma (tenant), que é o controlador para os dados dos seus utilizadores finais

7. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmação e acesso — saber quais dados tratamos e obter cópia
• Correcção — rectificar dados incompletos, inexactos ou desactualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade — receber os dados em formato estruturado
• Eliminação — dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente
• Oposição — ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse

8. Cookies

O site vega.ethmus.com utiliza cookies para as seguintes finalidades:

• Cookies essenciais: sessão de login, preferências de idioma, segurança CSRF — não podem ser desactivados
• Cookies analíticos: Cloudflare Web Analytics (sem identificação pessoal) — podem ser recusados

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreio de terceiros. Pode gerir as preferências de cookies através do banner na primeira visita ao site.

9. Menores de Idade

A plataforma Vega é destinada exclusivamente a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que tratámos dados de um menor, entre em contacto para que possamos proceder à eliminação imediata.

10. Contacto e DPO

Para questões relacionadas com privacidade e protecção de dados:

• E-mail geral: contato@ethmus.com
• E-mail de privacidade: privacidade@ethmus.com
• Encarregado de Dados (DPO): Keila Freire — keila@ethmus.com

Também pode apresentar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

11. Actualizações desta Política

Esta política pode ser actualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes activos e através de aviso no site com pelo menos 15 dias de antecedência.

A data da última actualização está indicada no topo deste documento. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação da nova versão.